Dofu apresenta requerimento sobre tratativas envolvendo terras raras em Poços
Diante dos possíveis investimentos em terras raras no município de Poços de Caldas e dos desdobramentos que se acarretam com tais novidades, o vereador Douglas Dofu (UNIÃO) apresentou, na Câmara Municipal, dois requerimentos com o objetivo de esclarecer dúvidas relativas aos empreendimentos e também às tratativas da Prefeitura Municipal com as empresas pleiteantes.
O primeiro, de nº 1950/2026, solicita quais empresas do ramo estão em diálogo com o Executivo para a exploração dos minerais raros na cidade e se já há conversas para a prestação de contrapartidas voltadas especialmente à Zona Sul, local que deve ser epicentro da atividade. Dofu menciona, por exemplo, medidas de saneamento, mobilidade urbana, prevenção de alagamentos, entre obras semelhantes.
O presidente da Casa também busca saber se, além do já citado, se há previsão de investimentos em outras ações que podem advir especialmente das ações das empresas estrangeiras interessadas na exploração mineral de terras raras, como um protocolo de intenções. Um caso exemplificado é o da Estação de Tratamento de Água – ETA 5, se melhorias também estão previstas, investimentos, obras, e em qual estágio estariam as tratativas.
O documento levanta questões ainda de como o Executivo pretende preparar a cidade para receber possível crescimento populacional, econômico e estrutural, além de planejamento específico para a Zona Sul, a fim de dar um suporte aos serviços da região.
Já no requerimento nº 1975/2026, Dofu, em conjunto com os vereadores Tiago Braz (REDE) e Tiago Mafra (PT), pede informações a respeito da exploração de terras raras e como isso pode afetar a Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), e como serão conduzidas questões relativas à radioatividade. Segundo os vereadores, tal pedido é fundamentado pela preocupação com o meio ambiente, com a segurança hídrica e sanitária.
No pedido, consta que a população deve saber de maneira transparente os assuntos relativos à saúde pública, qualidade ambiental, rejeitos, efluentes e eventual exposição radiológica. O requerimento busca informações sobre documentos oficiais produzidos por órgãos técnicos e fiscalizadores, além de verificar como esses dados chegam ao Poder Público Municipal e de que forma são analisados.
Os parlamentares também consideram respostas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a outros documentos para ressaltar que é necessário entender a situação da Represa Bortolan, os monitoramentos ambientais realizados na região e o acompanhamento de relatórios relacionados à Unidade em Descomissionamento de Caldas.
“Não estamos fazendo afirmações ou levantando alarmes. O objetivo é buscar informações oficiais e compreender quais mecanismos existem hoje para acompanhar temas que envolvem qualidade da água, meio ambiente e segurança da população. Transparência e acesso à informação são fundamentais para evitar dúvidas e garantir tranquilidade aos moradores”, afirma o vereador.
Entre os questionamentos apresentados ao Executivo estão quais setores municipais recebem e analisam relatórios ambientais e radiológicos, se há profissionais capacitados para interpretar estudos relacionados à radioatividade e se existe comunicação permanente entre a Prefeitura e órgãos como a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a INB, o Ibama e demais instituições responsáveis pelo acompanhamento ambiental da região.
O requerimento também procura esclarecer se o município acompanha dados sobre águas superficiais e subterrâneas, barragens, efluentes e possíveis impactos ambientais associados à UDC, além de verificar se existem estudos epidemiológicos, monitoramentos específicos ou programas de orientação à população relacionados ao tema.
Outro ponto abordado pelos vereadores é a transparência dessas informações. O documento questiona se relatórios ambientais e radiológicos recebidos pela administração são disponibilizados ao público e se existe previsão de criação de canais que permitam à população acompanhar os dados de forma clara e acessível.
Por fim, os parlamentares querem saber se o município possui estudos ou análises técnicas sobre eventuais efeitos radiológicos decorrentes das atividades de pesquisa, exploração ou beneficiamento de terras raras na região, se há equipe especializada para avaliar esses documentos e, caso tais estudos ainda não existam, se a Prefeitura pretende solicitá-los aos órgãos competentes, empresas responsáveis ou instituições técnicas. “Quando falamos de um tema tão relevante para o futuro da cidade, é importante que as decisões sejam acompanhadas de informações técnicas, planejamento e transparência. Nosso papel é justamente buscar essas respostas para que a população tenha acesso a dados confiáveis e possa acompanhar todo esse processo”, conclui Dofu.
